eBook: Infiltração Policial: da tradicional à virtual
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“Não há um culpado apenas, talvez nem haja culpados, mas um sistema que precisa se atualizar e ser mais célere, sensível aos novos tempos.
Mas a pergunta que nunca se cala: como enfrentar o crime organizado, compreender e desarticular suas estruturas sem fazer parte dele? A resposta talvez esteja na própria pergunta: fazendo parte dele. Então, chegamos de forma objetiva, novamente, na figura do agente infiltrado.
Uma ferramenta que não é nova ganha destaque. Toda a inovação tecnológica advinda nos últimos anos não nos traz, com a mesma riqueza, um componente tão necessário na compreensão da engrenagem do poderoso e nebuloso mundo das organizações criminosas, a realidade das conexões e o alcance de suas estruturas num grau de detalhismo importantíssimo, como o faz a figura do agente infiltrado.
Contudo, é este um recurso de investigação que requer precisão, preparação, especialização e planejamento.”
O primeiro capítulo discorre sobre a infiltração no contexto da evolução social, sobre a arte do disfarce e as mutações da criminalidade no mundo e no Brasil. No segundo capítulo busca-se analisar os permissivos legais e a evolução normativa brasileira em relação à infiltração policial, focando também na infiltração policial virtual.
No terceiro capítulo são analisados os aspectos operacionais relevantes, os requisitos e limites da infiltração, a atividade relacionada à Polícia Judiciária e sua operacionalização em campo, passando pelas suas fases essenciais até a cessação da atividade. Tópicos importantes estão incluídos, como o testemunho do agente infiltrado, suas características e seus direitos.
Por fim, abordam-se os desafios administrativos e estratégicos para as Polícias Judiciárias na utilização da metodologia, as novas necessidades de conhecimentos relativos à infiltração virtual e um novo modelo de contratação de agentes policiais para a atividade de infiltração.
E-ISBN | 9786588431238 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Lançamento | 23/04/2021 |
Páginas | 224 |
Ano | 2021 |
Sumário | 1. Infiltração no contexto da evolução social 1.1. Considerações iniciais 1.2. O tradicional mundo real, o novo mundo virtual e o crime 1.2.1. A empresa criminosa mundial 1.3. A arte do disfarce e o disfarce da arte 1.4. O crime organizado como mutação, a sociedade de riscos como realidade complexa e a infiltração como uma medida 2. Permissivos legais – A evolução brasileira 2.1. A infiltração policial no Brasil – Aspectos históricos 2.2. Infiltração policial – Conceito e aspectos procedimentais gerais 2.2.1. O conceito
2.2.2. Os legitimados
2.2.3. O momento
2.2.4. Os requisitos
2.2.5. A autorização judicial e o alcance da decisão
2.2.6. O prazo
2.2.7. O relatório circunstanciado
2.2.8. O sigilo
2.3. Infiltração policial virtual 2.3.1. Infiltração no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA 2.3.1.1. Histórico da proteção infanto-juvenil no Brasil
2.3.1.2. O Estatuto da Criança e do Adolescente
2.3.1.3. As inovações da Lei nº 13.441/2017
2.3.1.4. Crimes cibernéticos contra a dignidade sexual infanto-juvenil
2.3.1.4.1. Previsões no Código Penal
2.3.1.4.2. Previsões no ECA
2.3.1.4.3. Análise do perfil do assediador e da vítima
2.3.2. Infiltração virtual contra organizações criminosas – Pacote “Anticrime”
2.3.3. Infiltração virtual: outros crimes, interpretação extensiva
2.4. A infiltração no direito comparado 3. Aspectos operacionais relevantes 3.1. Requisitos e limites da infiltração 3.1.1. A proporcionalidade como medida da responsabilidade penal do infiltrado 3.2. A regra de ouro: sigilo do início ao fim 3.3. Infiltração: atividade de polícia judiciária 3.4. Operacionalização da infiltração policial 3.4.1. A decisão e a gestão do recurso
3.4.2. Suporte técnico administrativo e operacional
3.4.3. Necessária integração com a atividade de inteligência
3.4.4. Cessação da infiltração
3.4.5. A importância do relatório (bem) circunstanciado
3.5. A possibilidade de testemunho do agente infiltrado 3.6. Características intrínsecas para um agente infiltrado 3.7. Direitos do agente infiltrado 4. Desafios administrativos e estratégicos para as polícias judiciárias 4.1. Incremento no uso da técnica da infiltração no enfrentamento ao crime organizado com diversificação de tipos penais 4.2. As novas necessidades com o advento da infiltração virtual 4.3. Um novo modelo de contratação de agentes baseado na especialização prévia 5. Considerações finais Referências |
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